O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que proíbe a contratação de artistas ou bandas financiados com recursos públicos que promovam conteúdo de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao uso de drogas ilícitas. A proposta, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), também se aplica ao Carnaval e foi aprovada pela Câmara Municipal.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ficará responsável por avaliar os artistas, investigar denúncias e aplicar penalidades, que incluem retenção de cachê e proibição de contratação por até quatro anos em casos com presença de menores.
