O escritor e candidato à Presidência da República, Augusto Cury (Avante), defendeu, nesta sexta-feira (28), mudanças na composição e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sabatina promovida por CBN, Valor Econômico e O Globo, ele propôs acabar com a vitaliciedade dos ministros e estabelecer mandatos de oito anos, sem possibilidade de retorno à Corte após o período.
Cury também sugeriu alterar o processo de escolha dos ministros. Atualmente, os integrantes do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado.
Pela proposta do candidato, entidades representantes do Judiciário, Ministério Público e advocacia passariam a participar da seleção. Entre as instituições citadas por ele estão a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Fim da vitaliciedade. Oito anos e embora, para nunca mais voltar. E os próximos dois ministros não seriam homens, teriam de ser mulheres”, apontou.
Na área da segurança pública, Cury propôs ampliar as forças municipais e integrar as corporações às polícias Federal, Militar e Civil, além das forças rodoviárias. O candidato afirmou que pretende destinar à segurança um contingente equivalente a 5% da força de trabalho das prefeituras. Segundo os cálculos apresentados por ele, a medida poderia acrescentar quase 400 mil agentes ao efetivo de segurança do país.
A proposta prevê que os profissionais sejam selecionados e passem por avaliações físicas, intelectuais e emocionais, além de treinamento policial. Cury também afirmou que as forças municipais poderiam ser armadas, desde que os agentes recebessem capacitação adequada.
Questionado sobre a possibilidade de a medida representar apenas a transformação de servidores municipais em policiais, o candidato negou essa possibilidade. Segundo ele, a proposta prevê a contratação de novos agentes e também permitiria, quando possível, o aproveitamento de servidores considerados excedentes.
“Então não é transformar um funcionário da prefeitura em policial, é contratar novos policiais”, explicou Cury.
