O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelas acusações de que seria proprietário de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com informações da Agência Brasil, a declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.
A live foi realizada a partir da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). O presidente também criticou a forma como veículos de comunicação trataram o caso.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão do tríplex fossem entregues ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído a Lula durante as investigações da Operação Lava Jato.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, apontou que não há investigação em andamento ou outro fundamento jurídico que justifique a retenção do dinheiro. O leilão do apartamento foi realizado em 2018. Os recursos estão depositados em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal e deverão ser transferidos à empreiteira após os procedimentos legais.
Localizado no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, o apartamento foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como propriedade de Lula, embora o imóvel permanecesse registrado em nome da OAS. Segundo a acusação, o tríplex teria sido disponibilizado para uso do então ex-presidente como propina, em um esquema de desvios de recursos da Petrobras e favorecimento da empreiteira em contratos com a estatal.
O processo contra Lula foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que identificou nulidades na investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo caso. A defesa do presidente sempre alegou motivação política na atuação de integrantes da Lava Jato e afirmou que não havia provas de que Lula fosse proprietário ou tivesse a posse do imóvel.
Após a decisão do STF, a apuração foi encaminhada à Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), porém, pediu o arquivamento do caso devido ao fim do prazo legal para eventual punição dos crimes investigados. A ação acabou arquivada.
Posteriormente, a OAS solicitou a devolução dos valores obtidos com o leilão. O MPF concordou com o pedido, por entender que não havia processo ou fundamento jurídico que justificasse a manutenção do dinheiro em conta judicial.
