O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu nesta quinta-feira (29), a permanência do canal Exército do Lula, na ferramenta Whatsapp.
No documento, o magistrado concedeu parcialmente um mandado de segurança, que foi pleiteado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar que o canal fosse retirado do ar.
Na decisão, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, fica proibido de usar a competência de fiscalização das plataformas para suspender ou restringir o canal enquanto o Plenário não decidir a questão em processo judicial.
A decisão vai até o julgamento do mérito do caso ou até a decisão em contrário na ação de investigação da Justiça Eleitoral, que tramita na Corregedoria ou em representação sorteado entre os ministros auxiliares.
