O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou, nesta sexta-feira (23), uma queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), contra o deputado federal Lindbergh Farias (PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB).
A ação foi motivada por declarações dos parlamentares sobre uma investigação preliminar de suposto estupro de vulnerável atribuído a Gaspar, posteriormente arquivada. O ministro rejeitou as acusações de injúria e calúnia ao considerar que as manifestações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e que não havia justa causa para a abertura de uma investigação.
Segundo Gilmar Mendes, as declarações ocorreram no contexto de um debate político relacionado ao exercício dos mandatos parlamentares.
O caso teve origem em março de 2026, durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, quando Gaspar, então relator, apresentava o relatório final dos trabalhos. Contrário ao documento, Lindbergh interrompeu a apresentação e chamou o parlamentar de “estuprador”.
Ao analisar o episódio, Gilmar afirmou que a discussão foi marcada por hostilidade recíproca e antagonismo político. O ministro também ressaltou que Gaspar dirigiu ofensas a Lindbergh durante o confronto, chamando-o de “bandido”, “usuário de drogas” e “ladrão”.
