O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quinta-feira (8), que o fim da reeleição para cargos do Executivo passe a valer já a partir de um eventual mandato seu. O senador afirmou que pretende trabalhar pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema caso vença o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Flávio também admitiu a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, mas ressaltou que essa definição, assim como a extensão da medida a governadores e prefeitos, dependerá das negociações no Congresso Nacional.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou Flávio, segundo o G1.
Na quarta-feira (7), Flávio já havia defendido o fim da reeleição e declarado que, caso seja eleito presidente, não pretende disputar um segundo mandato em 2030.
O candidato argumenta que a força política obtida por um presidente recém-eleito pode facilitar a aprovação da mudança constitucional. Nesta quinta, ele reforçou que é autor de uma proposta sobre o assunto. “Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, disse.
Atualmente, a Constituição permite uma reeleição consecutiva para presidente da República, governadores e prefeitos, com mandatos de quatro anos. Para alterar essa regra, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos integrantes de cada Casa. A proposta defendida por Flávio, portanto, dependeria de articulação com os parlamentares e da definição de regras de transição para estabelecer quando as mudanças entrariam em vigor.
