Após conquistar uma vaga no Senado Federal nas eleições de domingo (4), Mauro Mendes (União-MT) defendeu a flexibilização das regras trabalhistas para permitir que empregados possam cumprir jornadas de até 16 horas por dia e recebam equivalente ao período.
A declaração ocorre em meio às discussões no Senado sobre a Pec do fim da escala 6×1, que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o direito a dois dias de descanso. Mendes venceu a eleição após atingir a marca de 1.187.352 votos, sendo o candidato mais votado para o Senado em Mato Grosso. Ele assumirá o mandato em fevereiro de 2027.
“Eu, particularmente, defendo que o trabalhador no Brasil possa trabalhar como se trabalha nos Estados Unidos”, afirmou. Segundo Mendes, brasileiros que migram para os Estados Unidos chegam a trabalhar “12, 14, 16 horas por dia” e recebem mais em razão da carga horária.
Mendes ainda criticou as regras trabalhistas aplicadas no Brasil que compara jornada de 11 horas ao enquadramento do trabalho escravo. . “No Brasil, se um trabalhador trabalhar 11 horas por dia, o patrão, a empresa, vai ser processado por trabalho escravo. Olha que absurdo”, declarou.
Pelas regras gerais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal não permite ultrapassar oito horas diárias de atividades. A legislação admite até duas horas extras por dia, mediante acordo individual, convenção ou acordo coletivo, com pagamento adicional ou compensação conforme as regras aplicáveis.
A comparação feita por Mendes, no entanto, não corresponde diretamente ao que estabelece a legislação brasileira. O artigo 149 do Código Penal considera como condições análogas à escravidão situações que envolvam trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção.
