O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou acesso gratuito ao e-Título, aos sites do TSE e a outros serviços da Justiça Eleitoral para eleitores que estiverem sem dados móveis nos períodos próximos aos dois turnos das eleições.
Zanin informou, na decisão divulgada nesta segunda-feira (28) que a medida é válida pelas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas posteriores, atendendo o período entre 1º a 5 de outubro, no primeiro turno, e de 22 a 26 de outubro, no segundo.
Além do e-Título, a liberação abrange a consulta ao local de votação, a justificativa eleitoral e a divulgação de resultados e boletins de urna. Também inclui a página Fato ou Boato, usada pelo TSE para checar informações sobre as eleições.
O TSE terá 24 horas para enviar à Anatel uma lista de outros sites e aplicativos que considere necessários. A agência deverá repassar os endereços às operadoras de telefonia.
