O candidato ao Governo da Bahia, Ronaldo Mansur (PSOL), defendeu uma revisão da política de incentivos fiscais concedidos a grandes empresas instaladas no estado. Durante entrevista à TV Record, nesta terça-feira (22), o postulante afirmou que, caso seja eleito, pretende reavaliar os benefícios para priorizar contrapartidas econômicas e sociais e ampliar o apoio a outros setores.
Mansur argumentou que a concessão de isenções não deve ser tratada isoladamente como mecanismo para atração de empresas. Na avaliação do candidato, é necessário considerar a permanência dos empreendimentos no estado, a quantidade e a qualidade dos empregos gerados e os resultados deixados para a economia baiana.
Ao defender a mudança, o candidato citou o encerramento das atividades da Ford em Camaçari. A montadora anunciou em janeiro de 2021 o fim da produção de veículos no Brasil, incluindo a unidade localizada na Região Metropolitana de Salvador.
“A maioria das empresas que chegam na Bahia e recebem isenções fiscais, quando termina o prazo da isenção, elas vão embora, como aconteceu com a Ford, que gerou milhões e milhões de prejuízos, além de milhares de desempregos”.
Questionado sobre a possibilidade de uma revisão dos incentivos reduzir a atratividade da Bahia para investimentos privados ou provocar a saída de empresas, Mansur descartou esse risco como impeditivo para a mudança da política. O candidato argumentou que a concorrência poderia permitir a chegada de novos empreendimentos caso determinadas companhias decidissem deixar o estado.
“Nós temos um mercado de concorrência. Se hoje o agronegócio existe, é porque o governo subsidia a produção com isenção de bilhões de reais por ano. Se uma empresa sai do Estado por não ter mais isenção fiscal, com certeza outras empresas virão para ocupar o espaço das que já existem, porque isso é o mercado capitalista”.
Outro eixo apresentado pelo candidato é a relação entre os incentivos concedidos pelo Estado e a qualidade dos postos de trabalho gerados pelas empresas beneficiadas. Mansur afirmou que uma eventual gestão do PSOL pretende combinar a revisão da política tributária com investimentos em educação e qualificação profissional. A proposta, segundo ele, seria preparar trabalhadores baianos para ocupar funções de maior remuneração nas empresas instaladas no estado.
Como exemplo, o candidato mencionou a BYD, montadora chinesa que instalou seu complexo automotivo em Camaçari, na estrutura anteriormente ocupada pela Ford.
“A gente tem que ter empresas com empregos de qualidade e salários. Na BYD, por exemplo, a maioria das pessoas que possui altos salários vem de fora, de outros países e estados. Rediscutir o processo de isenção fiscal é colocar a Bahia em primeiro lugar”, defendeu.
A revisão dos incentivos também aparece no programa de governo apresentado pela candidatura de Mansur à Justiça Eleitoral. No capítulo destinado às políticas de alimentação e agricultura, o documento propõe transferir isenções fiscais, subsídios e outros benefícios concedidos a agrotóxicos e alimentos ultraprocessados para produtos provenientes da agricultura familiar.
A prioridade indicada pelo programa é para alimentos orgânicos e agroecológicos destinados a uma alimentação considerada adequada e sustentável. O programa também defende a ampliação das compras públicas da agricultura familiar e camponesa, incluindo a produção de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Na relação com o agronegócio, a candidatura propõe que o setor seja tratado pelo Estado “sem privilégios” em comparação com outros segmentos agrícolas. O programa cita ainda a necessidade de avaliar novos empreendimentos a partir dos benefícios efetivamente gerados para a população.
