O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que hoje estão na carteira de crédito dos bancos e têm baixas chances de recuperação.
O objetivo da medida é reduzir o endividamento das famílias e ajudar a limpar o balanço das instituições financeiras, que vêm adotando postura mais restritiva na concessão de crédito devido ao aumento na inadimplência.
A aquisição seria feita mediante concessão de desconto pelos bancos. O Executivo estima uma redução de até 95% no valor da dívida. Há a possibilidade de que, após a aquisição, o governo abra mão da cobrança e faça a liquidação dos valores.
Os detalhes ainda estão em estudo, sobretudo porque eventual liquidação dos débitos teria impacto no resultado primário que o governo precisa fazer para cumprir a meta.
O Banco Central, órgão responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, mede o esforço fiscal pela variação de estoques de passivos e ativos, ou seja, a situação da dívida pública. Como a extinção das dívidas reduz o ativo da União, isso piora o resultado.
A discussão sobre o novo programa foi citada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra. “Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país”, afirmou.
Em maio, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, já havia dito à Folha que o governo estudava ações para alcançar famílias com débitos antigos. “Existe ainda um público depois, com dívidas mais velhas. Muitas dessas foram atacadas no Desenrola 1.0. O comando do presidente Lula é olhar em que medida faz sentido atacar esses outros públicos.”
Segundo um interlocutor, a medida vinha sendo desenhada para virar uma proposta de campanha de Lula, mas com perspectiva de rápida implementação, possivelmente a partir de novembro.
A ideia é que o Tesouro forneça os recursos necessários para a compra das dívidas, mas ainda não há definição sobre como será a parte operacional.
