O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende levar ao plenário da Corte os desdobramentos da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
De acordo com informações do G1, a avaliação de Fachin é de que as acusações e os questionamentos que vieram a público nos últimos dias devem ser analisados pelo conjunto dos ministros, e não apenas a partir de decisões individuais. O presidente do STF também demonstrou incômodo com a forma como os dois lados vêm conduzindo o embate.
Durante discurso realizado nesta sexta-feira (4), Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e declarou que uma eventual resposta a fatos “graves” será “firme”. O ministro também disse que a “gravidade” dos acontecimentos divulgados nesta semana não justifica a adoção de medidas fora dos procedimentos previstos. Os episódios envolvem relações do banqueiro Daniel Vorcaro com ministros do STF e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além da atuação de magistrados.
Segundo relatos, Fachin pretende aguardar as manifestações de Moraes e Mendonça sobre os fatos que deram origem à crise antes de estabelecer qual será o encaminhamento. A ideia é reunir os elementos apresentados pelos envolvidos e, posteriormente, submeter a questão aos demais integrantes da Corte para discussão.
A expectativa é de que tanto Alexandre de Moraes quanto André Mendonça sejam chamados a se declarar impedidos de participar das votações relacionadas aos julgamentos que tenham conexão com os episódios.
Até o momento, Fachin não teria indicado qual será sua posição sobre o mérito das acusações nem apontado qual resultado considera mais provável. O encaminhamento defendido pelo presidente do STF é, neste momento, ouvir os envolvidos, reunir os elementos necessários e, depois, levar a discussão ao plenário da Corte.
A intenção é que o caso seja analisado de forma colegiada, após a apresentação das manifestações dos ministros envolvidos e a avaliação dos demais integrantes do Supremo.
