A PEC da Segurança Pública deve avançar no Senado na próxima quarta-feira (2), quando será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo sinalização feita pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
“Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta”, afirmou Alencar em entrevista à GloboNews.
A proposta integra a lista de quatro matérias consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto e é uma das pautas de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto prevê o endurecimento do combate ao crime organizado, a ampliação de instrumentos para enfrentar facções criminosas e mudanças em dispositivos constitucionais relacionados à segurança pública.
O avanço da matéria no Senado ocorreu após a proposta permanecer sem andamento desde 10 de março. Antes disso, em 4 de março, a PEC havia sido aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.
Na última sexta-feira (21), o texto foi encaminhado à CCJ depois de uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para governistas, o movimento representou um sinal de retomada da tramitação de propostas de interesse do governo federal.
O relator da PEC na comissão é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), aliado de Lula. No parecer apresentado à CCJ, ele optou por manter integralmente o texto aprovado pela Câmara.
Se os senadores aprovarem a proposta sem modificações, a matéria não precisará voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. A manutenção do texto original, dessa forma, permite que a tramitação avance de maneira mais rápida.
