O relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), não pretende alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da CNN Brasil, a estratégia busca evitar que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precise retornar aos deputados caso seja aprovada pelo Senado.
Sem mudanças, a proposta poderá seguir diretamente para promulgação. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressiona pela tramitação acelerada e avalia a possibilidade de concluir a votação no Senado antes das eleições.
Aziz pretende apresentar o relatório nesta quinta-feira (27). A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), está prevista para a próxima semana, durante o esforço concentrado dos parlamentares.
A oposição pretende solicitar vista na CCJ, mecanismo que permite ampliar o prazo para análise da proposta e pode adiar a votação. Entre os governistas, porém, há avaliação de que a estratégia pode gerar desgaste para os parlamentares diante da proximidade das eleições e do apelo popular da proposta.
“Vão ter que meter a cara pra dizer que são contra”, afirmou Aziz à CNN.
Caso o pedido de vista seja apresentado, parlamentares avaliam que o regimento permite uma pausa de uma hora nos trabalhos da comissão, seguida da retomada da sessão e eventual votação da matéria. Com isso, a PEC poderia avançar para o plenário do Senado ainda na mesma semana. Após a análise da CCJ, o texto precisa ser votado em dois turnos pelo plenário, com o apoio de 49 dos 81 senadores.
Apesar da tentativa de acelerar a tramitação, aliados próximos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que a sinalização atual é de que a PEC não seja votada antes das eleições. O governo aposta em uma reunião entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcada para esta quarta-feira (26), para discutir a tramitação da proposta.
Alcolumbre encaminhou a PEC à CCJ na semana passada, após quase três meses de paralisação no Senado. A decisão foi interpretada como um gesto do presidente da Casa, que voltou a manter diálogo com Lula nas últimas semanas.
