O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar atendimento odontológico. Contudo, a determinação é que a consulta ocorra no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, sob escolta.
A defesa de Bolsonaro havia enviado um pedido que autorizassea saída temporária da prisão domiciliar na próxima sexta-feira (21), às 14h, e fosse atendido em um consultório no Lago Sul, em Brasília, pela dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
No despacho, Moraes afirmou que, por motivos de segurança, há possibilidade de o atendimento ser realizado no Centro Médico da PMDF, mediante escolta.
Segundo o ministro, o dia e horário do atendimento odontológico deverão ser acertados entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e os advogados do ex-presidente. Este deverá ser mantido em sigilo, por razoes de segurança. Caso haja vazamento de informações, a consulta pode ser cancelada pelo Núcleo de Custódia.
Moraes afirmou ainda que não há situação de urgência. Para o ministro, isso fica demonstrado pelo fato de o pedido ter sido apresentado em 14 de agosto para um atendimento previsto apenas para o dia 21.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está sob vigilância do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
