O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) se defendeu sobre sua suposta participação em um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares envolvendo o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O caso é investigado pela Polícia Federal.
Por meio de nota enviada à imprensa, o parlamentar bolsonarista afirma que a emenda citada é “uma emenda de comissão”, modalidade prevista na legislação orçamentária para execução de políticas públicas por meio das comissões permanentes do Congresso Nacional.
Alden disse que todos os partidos com representação no Congresso participam da distribuição das cotas de emendas dessa modalidade, conforme os procedimentos institucionais.
Ainda segundo o deputado, no PL, “as indicações são realizadas pela liderança partidária e formalizadas pelos parlamentares, observando as regras legais, os critérios de transparência e os mecanismos de fiscalização atualmente vigentes”.
O parlamentar baiano afirmou que não foi procurado por Valdemar Costa Neto, nem por qualquer pessoa indicada pelo presidente do partido, para tratar da emenda mencionada. De acordo com ele, “a indicação ocorreu dentro do que está previsto na legislação e no exercício regular da atividade parlamentar”.
Segundo Alden, as etapas de celebração dos instrumentos administrativos, execução do objeto, licitações, contratações, pagamentos, fiscalização e prestação de contas são de responsabilidade dos gestores do ente beneficiário e dos órgãos competentes da administração pública.
“O parlamentar não executa recursos públicos, não realiza licitações, não contrata empresas, não efetua pagamentos e não participa da gestão administrativa ou financeira da emenda”, afirmou.
Sobre os recursos citados nas reportagens, Alden afirma que foram executados e submetidos aos procedimentos legais de prestação de contas pelos gestores responsáveis.
