A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia de forma escalonada a licença-paternidade no Brasil, podendo chegar a 20 dias. O texto, que recebeu apenas o voto contrário do partido Novo, ainda passará por análise no Senado antes de seguir para sanção.
De acordo com a proposta, o benefício será ampliado gradualmente de 10 dias no primeiro e segundo ano de vigência da lei, para 15 dias no terceiro, chegando a 20 dias a partir do quarto ano. A concessão do prazo máximo dependerá do cumprimento das metas fiscais previstas na LDO. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a medida busca equilibrar o papel de pais e mães nos primeiros dias de vida da criança.
