O Governo da Bahia lançou nesta quarta-feira (10) o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que oferecerá atendimento gratuito para o registro de obras intelectuais produzidas por agentes culturais baianos. O espaço funciona na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na Biblioteca Central do Estado, no bairro dos Barris, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), em parceria com a Biblioteca Nacional e o Ministério da Cultura, pretende fortalecer a proteção jurídica e valorizar a produção intelectual local. Sem um posto ativo desde 2013, os produtores culturais da Bahia voltam a ter acesso direto ao serviço, sem depender de unidades em outros estados ou atendimento remoto.
