O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a remoção definitiva de vídeo em que associa Rui Costa a irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia. A peça foi publicada nas redes sociais do pré-candidato a deputado estadual pelo Uniao Brasil, Andrei Castro. O tribunal ainda manda que Andrei pague multa de R$ 5 mil.
A representação foi apresentada pelo Avante e apontou propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de “conteúdo sabidamente inverídico”. Segundo a ação, o vídeo distorcia uma reportagem jornalística para atribuir a Rui Costa fatos que não constavam da matéria usada como base.
O relator, desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, afirmou que nem todas as falas do vídeo eram mera reprodução de conteúdo jornalístico. O magistrado apontou “absoluta desconexão” entre a acusação feita no vídeo e a reportagem indicada como fonte.
A decisão registrou que as alegações, embora apresentadas como crítica política, ultrapassaram os limites do debate democrático e desrespeitaram a verdade factual. Além da remoção do conteúdo, o TRE-BA determinou que a Meta seja oficiada para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
