Não é de agora que a falta de transparência e de divulgação de informações a respeito da atuação da primeira-dama, Janja da Silva, no governo federal, é criticada pela sociedade civil.
A ONG Transparência Internacional Brasil se manifestou na última segunda-feira (27), afirmando que Janja tem cumprido papel de representação governamental sem a discriminação que se faz necessária para membros da administração pública.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio”, diz nota da entidade. “O fato de isso estar acontecendo e sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, afirma o documento, assinado por Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil.
A manifestação da entidade ocorreu após a recusa do governo Lula em responder a pedidos de informação feitos por veículos de comunicação e organizações civis, como o blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e a ONG Fiquem Sabendo.
A coluna de Malu Gaspar afirmou que, em dezembro do ano passado, solicitou à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja, incluindo detalhes sobre eventos e atas de reuniões. No entanto, a Casa Civil negou o pedido, alegando que a primeira-dama não ocupa um cargo público. A negativa gerou um recurso por parte do blog, que ainda aguarda uma resposta oficial.
Em março e abril de 2024, a ONG Fiquem Sabendo já havia solicitado informações detalhadas sobre a agenda de Janja, além de dados sobre sua equipe de apoio. Na época, a Casa Civil também se recusou a fornecer essas informações, reiterando a posição de que a primeira-dama não tem obrigações de divulgação pública, dada a sua condição não oficial.
