A decisão é relacionada a uma publicação feita pelo parlamentar em rede social após um desentendimento entre os dois na Câmara dos Deputados

O vereador Leandro Pires Ripoli (Podemos) foi condenado a indenizar o influenciador Felipe Neto em R$ 10 mil por danos morais

A decisão está ligada à Bienal do Livro de 2019, quando, ainda prefeito da capital, Crivella ordenou o recolhimento de exemplares de uma HQ que mostrava personagens masculinos se beijando

A ação foi registrada na 13ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT)

Segundo a decisão, a conduta do deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) “extrapola os limites de sua atividade parlamentar, razão pela qual não pode ser acobertada pela imunidade”

Deputado terá que pagar R$ 35 mil por danos morais após insinuações de cunho sexual feitas em 2020

Justiça determina indenização por vídeo em que o vereador aparece usando a imagem de estudante sem autorização. Pavanato alega cerceamento de defesa e promete recorrer.

A condenação proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocorreu após Ivanilson Gomes acusar o presidente da CBPM, Henrique Carballal, de racismo e violência política de gênero