A decisão está ligada à Bienal do Livro de 2019, quando, ainda prefeito da capital, Crivella ordenou o recolhimento de exemplares de uma HQ que mostrava personagens masculinos se beijando
Segundo a decisão, a conduta do deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) “extrapola os limites de sua atividade parlamentar, razão pela qual não pode ser acobertada pela imunidade”
Justiça determina indenização por vídeo em que o vereador aparece usando a imagem de estudante sem autorização. Pavanato alega cerceamento de defesa e promete recorrer.
A condenação proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocorreu após Ivanilson Gomes acusar o presidente da CBPM, Henrique Carballal, de racismo e violência política de gênero
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