O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), a fase de sustentações orais dos quatro processos que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com essa etapa finalizada, o julgamento será retomado apenas em 2026, em data ainda a ser definida pelo tribunal.
O adiamento ocorre dois anos após o STF ter declarado inconstitucional a tese, derrubada novamente em 2023, mesmo após o Congresso restabelecê-la por meio da Lei 14.701/2023. Enquanto partidos como PL, PP e Republicanos defendem a manutenção da norma, entidades indígenas e siglas governistas contestam sua validade, reacendendo um impasse que só deve ser concluído no próximo ano.
