Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não é possível discutir redução de penas enquanto “há pessoas presas por crimes que não cometeram”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ser “urgente reafirmar a soberania jurídica do país”

A medida decorre de determinação do STF, em 2023, que ordenou a readequação das vagas com base no Censo de 2022

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito

Nova regra permite extensão de até 120 dias, contados a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Governador paulista nega articulação presidencial e reforça intenção de disputar reeleição em 2026

Ministro da Fazenda diz que medida prejudica Brasil e EUA e pede debate racional sobre relação comercial

Deputado cede relatoria a Guilherme Derrite e diz não ter vaidade com tema; proposta endurece combate a facções e milícias

Vereador afirma que ex-presidente sofre “tortura” e critica ministros do STF por manterem medidas cautelares

Evento marca retomada da principal instância de participação social voltada à igualdade de gênero, após quase 10 anos de interrupção