A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) avaliou que a Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, descumpriu parte das determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tratamento de conteúdos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. O órgão também apontou indícios de uma nova violação à isonomia no uso da ferramenta de inteligência artificial da empresa.
A manifestação foi apresentada a pedido do relator do caso no TSE, ministro Marco Aurélio Bellizze. Ele solicitou que a Meta comprovasse o cumprimento das medidas estabelecidas pela Corte para garantir tratamento igualitário às duas campanhas, após pedido da equipe de Lula.
Na terça-feira (20), a empresa informou ao tribunal que havia cumprido as determinações para assegurar isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais. A Meta também negou tratamento seletivo às candidaturas.
Na avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a empresa deixou de cumprir parte das medidas determinadas pelo TSE, “por reconhecimento expresso ou implícito da própria representada”.
Segundo a Procuradoria, não foram apresentados ou adotados:
- Processamento isonômico das denúncias e relatório dos canais;
- Informe individualizado dos anúncios reavaliados e suspensos;
- Relatório das providências efetivamente adotadas;
- Reapresentação do relatório sigiloso em língua portuguesa.
A PGE também afirmou que a campanha de Lula apresentou novos elementos com “de indicativos de novo descumprimento da isonomia já determinada” na ação.
Em 15 de outubro, a Justiça Eleitoral determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral relacionado a Lula ou a Flávio Bolsonaro. Um dos pontos questionados pela campanha petista é a tradução automática de comentários nas redes sociais. Segundo a equipe de Lula, mensagens críticas a Flávio estariam sendo traduzidas de forma a inverter o sentido original e transformar referências negativas ao candidato em manifestações positivas.
Como exemplo, a campanha citou a tradução de “Flávio futuro presidiário!!” para “Flávio future president!! [Flávio futuro presidente]”. Outro caso apontado foi a conversão de “Nosso futuro presidiário” para “Our future president [Nosso futuro presidente]”.
A campanha sustenta que o sistema distorce o significado de mensagens de apoio a Lula e críticas a Flávio, enquanto comentários semelhantes que não mencionam o adversário seriam traduzidos corretamente. A análise da PGE aponta indícios de possível descumprimento da determinação judicial, mas a questão ainda depende de avaliação do tribunal.
