Por Anderson Luis
A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) apresentou um projeto de lei que reconhece oficialmente a atividade de influenciadores digitais e blogueiros no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e parâmetros de proteção jurídica e trabalhista.
O texto classifica influenciadores e blogueiros como agentes da economia criativa e da comunicação contemporânea, permitindo atuação como autônomos, empregados ou pessoas jurídicas, em todo o território nacional, dentro das normas legais.
Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Moacy Neves, a proposta apresentada pela parlamentar fere a prática do jornalismo e falta com critérios éticos.
Em entrevista para o AsP, o ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), também contou que Roberta tem se esquivado do diálogo com a classe para regularização da profissão no país.
“A deputada Roberta Roma, apesar dos nossos pedidos, nunca recebeu o Sinjorba e a Fenaj para tratar da PEC do Diploma dos jornalistas, que está pronta para ser votado no plenário da Câmara Federal. Mas teve tempo para elaborar e apresentar um projeto de lei que tende a ampliar a prática jornalística sem qualquer critério técnico e ético”, disse.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
“Em vez de construir legislações que tragam seriedade à prática do jornalismo, a deputada propõe uma lei para legalizar um absurdo que vem tornando prefeituras e câmaras de vereadores Brasil adentro vítimas de espertalhões, que abrem indiscriminadamente blogs como forma de pressionar o poder público e amealhar vantagens financeiras em nome da liberdade de imprensa, sem produzir notícia ou conteúdo jornalístico”, finalizou Moacy.
Anderson Luis é um estudante de jornalismo na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Já atuou como pesquisador para o Atlas da Noticia e atualmente é estagiário do Aqui Só Política com Cintia Kelly.
