O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira (5), mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o país precisa discutir a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes da Corte. Candidato à reeleição, o petista também falou em uma “promiscuidade” no Supremo ao comentar denúncias envolvendo o tribunal.
As declarações foram dadas durante uma reunião com aliados para discutir as estratégias da campanha no segundo turno da eleição presidencial, no qual Lula enfrentará Flávio Bolsonaro (PL). Durante o encontro, o presidente se apresentou como o único candidato “antissistema” na disputa e relacionou sua posição às recentes controvérsias envolvendo o Judiciário.
“Porque só tem um candidato que é antissistema, e somos nós, não tem outro candidato. E estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois dessas denúncias”, declarou, segundo o G1.
Além das críticas, Lula afirmou ser necessário discutir uma reforma no sistema Judiciário e rever a forma como os ministros do Supremo são escolhidos. Atualmente, os integrantes do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado. Uma vez empossados, permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo outras hipóteses previstas em lei.
Para Lula, o país deve discutir tanto os critérios para indicação quanto a possibilidade de limitar o período de permanência dos ministros na Corte. “Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. […] Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei”, afirmou.
Lula também colocou a abstenção registrada no primeiro turno entre os pontos que devem receber atenção de sua campanha nas próximas semanas. Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no domingo, o equivalente a 21,08% do eleitorado apto a votar.
Na avaliação do presidente, a campanha deve buscar compreender os motivos que levaram esse grupo a não participar da votação e tentar convencê-lo a comparecer às urnas no segundo turno. “O que nós temos é que tentar convencer porque 30 milhões de seres humanos não foram votar, possivelmente tem uma causa desinteresse e a responsabilidade é nossa, é devolver o interesse para ele de participar do processo eleitoral. É simples assim”, declarou.
