O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) analise com urgência uma denúncia apresentada pelo PSOL sobre suposto uso de emenda parlamentar para promoção pessoal da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado nas eleições de 2026.
Na denúncia, o partido questiona a destinação de uma emenda de R$ 250 mil ao Instituto Viver-Brasil para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo o PSOL, a entidade tem como fundadora e ex-presidente Abinoan Simões Rosa Sampaio, que também seria responsável pela empresa conhecida como “Bia Brasil”. A legenda afirma que a marca divulga publicidade no Distrito Federal com o nome “Bia” em destaque, acompanhado de expressões como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”, o que poderia configurar propaganda eleitoral disfarçada.
Dino determinou o encaminhamento da denúncia e dos documentos apresentados pelo PSOL ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. Os órgãos deverão analisar com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita, considerando a proximidade das eleições, e adotar as medidas que entenderem cabíveis. O ministro também afirmou que questões relacionadas especificamente à execução da emenda parlamentar serão analisadas por ele em decisão própria.
