Dentre as ações previstas para seu eventual governo, Flávio Bolsonaro (PL) projeta um “revogaço” de aproximadamente mil decretos presidenciais, portarias, resoluções e instruções normativas, somente no primeiro trimestre.
Segundo informações que CNN conseguiu extrair da campanha do senador, a intenção é revogar uma parte das medidas infralegais dessa lista logo no primeiro dia de Flávio à frente da Presidência da República.
Os atos já estão em fase bastante adiantada de mapeamento, como o acúmulo e sobreposição de comitês governamentais e grupos de trabalho em funcionamento nos ministérios
Segundo análises de pessoas ligadas à Flávio, esses fóruns trazem excesso de imprevisibilidade e eleva os custos da máquina pública.
Outra iniciativa é a elaboração de uma “Lei de Liberdade Econômica 2.0”, em referência à legislação de 2019, idealizada pela equipe econômica do então ministro Paulo Guedes que buscou reduzir a burocracia, facilitando a abertura de empresas, dando mais autonomia aos empreendedores, garantindo menos interferência do Estado.
A avaliação de interlocutores da campanha é que, diante da nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além da força política de um novo governo, não haveria dificuldades na aprovação.
