O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento disciplinar contra o promotor Horácio Luíz Bezerra do Coutinho, do Ministério Público do Amapá, por ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em um grupo de WhatsApp.
No espaço virtual, chamado “Orientação criminal” e com cerca de 22 participantes, Coutinho chamou Moraes de “cabeça de piroca” ao criticar uma decisão sobre a inviolabilidade do domicílio em ações policiais. “Na decisão do Cabeça de Piroca é como se o STF dissesse faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (pois o que mais fazem atualmente é legislar)”, escreveu.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou que ele apresente esclarecimentos em até dez dias úteis. Se punido, pode receber suspensão temporária ou definitiva.
