A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2.088/2023, que autoriza o Poder Executivo a adotar contramedidas em países ou blocos econômicos que impuserem restrições às exportações brasileiras, seja por razões comerciais, como sobretaxas, ou ligadas à origem dos produtos, como áreas de desmatamento. O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção presidencial.
A medida foi aprovada no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas comerciais para 59 países, com uma alíquota de 10% sobre produtos brasileiros.
O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), teve parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos e foi aprovado por unanimidade no Senado em regime de urgência. Apesar de conceder instrumentos para uma eventual “guerra tarifária”, o texto ressalta a importância da busca por soluções diplomáticas.
