A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1.296/2025, que cria um programa de incentivo financeiro a servidores do INSS para reduzir a fila de concessão e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. O texto segue para análise do Senado.
A proposta prevê pagamentos extras de R$ 68 por processo analisado por servidores do INSS e R$ 75 por perícia ou avaliação realizada pela perícia médica. O programa, com duração inicial até 15 de abril de 2026, poderá ser prorrogado até 31 de dezembro do próximo ano.
A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que a fila de reavaliação supera dois milhões de processos e que a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais a pessoas com deficiência pode gerar economia anual de mais de R$ 4,5 bilhões, frente aos R$ 200 milhões previstos para custear o programa.
Fonte: Agência Brasil
