A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto de lei que agrava a pena para o crime de injúria racial quando cometido contra mulheres ou pessoas idosas. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pelo texto, a pena de reclusão, que já varia de dois a cinco anos, além de multa, será aumentada de um terço até dois terços nesses casos específicos.
Apresentado pela deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) em 2023, o projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que manteve o conteúdo original. “Isso tem uma relevância muito grande pelo contexto da nossa sociedade, que tem o racismo como uma prática, e também se tratando de pessoas idosas”, afirmou Daiana.
