Grandes bancos que operam no Brasil estudam encerrar contas de clientes atingidos pela Lei Magnitsky, sancionados pelo governo dos Estados Unidos. A informação foi divulgada por Malu Gaspar, do jornal O Globo, com base em um parecer interno do BTG Pactual que circulou na Faria Lima nesta semana. A medida surge como resposta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou que bloqueios de ativos baseados em decisões estrangeiras só podem ocorrer com autorização prévia da Corte.
O parecer do BTG defende que o encerramento das contas de forma unilateral, sob justificativa de política interna, seria uma saída preventiva para reduzir a exposição dos bancos a esses riscos. A proposta não elimina completamente o risco jurídico, mas é vista como alternativa para proteger as instituições de multas internacionais e de ações judiciais no Brasil. A preocupação aumentou após o ministro Alexandre de Moraes ser incluído na lista de sanções dos Estados Unidos, medida que acirrou a pressão sobre o sistema bancário nacional.
A tensão provocada pelo episódio tem afetado a relação entre o STF e os bancos. Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros para discutir a aplicação das sanções americanas. Os executivos argumentaram que o sistema financeiro global não permite brechas para burlar as medidas impostas pelo Office of Foreign Assets Control (Ofac). A resposta não agradou os ministros, e o ministro Dino já adotou medidas para barrar a aplicação automática das sanções. Como reflexo da insegurança jurídica, ações de grandes bancos brasileiros registraram forte queda nos últimos dias.
