Anderson Luis
Pelo terceiro dia consecutivo, a sessão da Câmara de Salvador foi encerrada por falta de quórum, na última quarta-feira (8). Ao AsP, a líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que a bancada do Executivo Municipal está evitando comparecer às reuniões da Casa para desviar de debates acerca dos projetos enviados pelo Executivo para serem votados em regime de urgência.
“Acredito que o esvaziamento é orientado pelo líder do governo para evitar desgaste diante da pauta ‘bomba’ que se estabeleceu na Câmara, composta de projetos de lei sob a forma de pacote de grande impacto para a cidade, para serem aprovados em regime de urgência. Isso sem debate público, em rito acelerado, com parecer em reunião de comissões conjuntas”, disse a parlamentar, que esteve entre os 4 de 43 vereadores que compareceram à Câmara nesta semana.
A vereadora também classificou a movimentação feita pela gestão da capital como “absurda” e destacou que, em paralelo à ausência de parlamentares — que compõem a base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) na Casa —, pacotes de projetos que alteram a matéria urbanística da cidade estão sendo encaminhados para aprovação sem o debate público.
“Alguns projetos tratam de matéria urbanística, encaminhados para a CMS sem ouvir o Conselho da Cidade — que está desativado —, o que constitui um vício grave, pois o Estatuto da Cidade e a Lei Orgânica estabelecem que qualquer matéria urbanística precisa passar pelo Conselho para ouvir a sociedade. Algumas dessas proposições alteram o PDDU, que tem rito próprio e está sendo ignorado. Esses projetos alteram o zoneamento da cidade, aumentam o gabarito da orla atlântica, permitindo construir prédios com altura 50% maior que os hoje existentes. Projetos que desafetam e alienam bens públicos, sem justa necessidade, avaliação e valor dos bens; Plano Municipal de Saneamento; Sistema Municipal de Segurança Alimentar; criação da Loteria Salvador; alteração do Código Tributário; implantação do Plano Diretor de Cidade Inteligente; Política de Empregabilidade para a População em Situação de Rua; e Serviço Social Autônomo”, detalhou a líder da oposição.
O AsP tentou contato com o líder do governo na Câmara, o vereador Kiki Bispo (União Brasil), mas não obteve retorno até o momento. O canal permanecerá aberto para novas informações.
Anderson Luis é um estudante de jornalismo na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Já atuou como pesquisador para o Atlas da Noticia e atualmente é estagiário do Aqui Só Política com Cintia Kelly.
