O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país atuam de forma independente, porém alinhados aos princípios da Constituição. A declaração foi dada durante a cerimônia que marcou o início das atividades da Corte neste ano.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Durante seu discurso, Barroso destacou a importância da cooperação entre os Poderes e ressaltou a legitimidade de seus líderes. “Estamos aqui reunidos: o presidente Lula, eleito democraticamente com mais de 60 milhões de votos; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, escolhido com expressiva maioria entre os senadores; e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que recebeu 444 votos, tornando-se o segundo candidato mais votado na história da Casa”, disse o presidente do supremo.
O ministro também mencionou os atos de 8 de janeiro de 2023, enfatizando a resistência das instituições diante das investidas contra a democracia.
“Neste plenário, que foi invadido e destruído em um ataque de fúria antidemocrática, reafirmamos a vitória da democracia e das instituições, além do compromisso com um país que respeita a diversidade de ideias e a convivência pacífica”, afirmou.
Pautas do STF
O Supremo inicia os julgamentos de 2025 na próxima quarta-feira (5), com a retomada da análise sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, utilizadas como método para barrar a entrada de drogas, armas e celulares. A maioria dos ministros já se manifestou contra a prática, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que deverá apresentar sua posição.
Além disso, a Corte voltará a julgar a chamada “ADPF das Favelas“, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. No processo, o STF já determinou medidas para reduzir o número de mortes em operações das forças de segurança contra o crime organizado nas comunidades cariocas.
