O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma mulher negra seja indicada para ocupar uma vaga na mais alta Corte do país. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro.
Durante o discurso, Fachin destacou a presença de magistradas negras qualificadas para integrar o Supremo e afirmou que a escolha representaria um reconhecimento da capacidade dessas profissionais.
“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que [se] quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”, declarou o ministro.
Em 135 anos de história, o STF nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. Desde a criação da Corte, em 1891, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no tribunal: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A indicação de uma mulher negra para o Supremo também tem sido uma reivindicação de setores da esquerda desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. O chefe do Executivo recebeu cobranças para ampliar a representatividade racial e feminina na composição da Corte. No entanto, durante seu terceiro mandato, Lula indicou dois homens: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A nomeação de Dino ocorreu após a aposentadoria de Rosa Weber, o que reduziu a presença feminina no tribunal. Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher entre seus integrantes: a ministra Cármen Lúcia.
Outra vaga foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Para ocupá-la, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a indicação foi rejeitada pelo Senado Federal.
Além de defender a presença de uma mulher negra no Supremo, Fachin também abordou a necessidade de uma reforma profunda no Estado brasileiro, com o objetivo de enfrentar problemas como injustiça, desigualdade e discriminação.
“Uma reforma com o Poder Judiciário, e não uma reforma contra a Justiça”, afirmou.
Nos últimos meses, o debate sobre mudanças no Judiciário brasileiro ganhou espaço no cenário político nacional e passou a ser defendido também por integrantes do governo federal.
