A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar uma nova suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Aliados do petista temem que o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, autorize a medida.
O mandado de segurança foi apresentado nesta quinta-feira (22) e tem como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques. A ação questiona decisões da presidência do tribunal que estabeleceram prazo de 24 horas para que plataformas digitais apresentem pareceres técnicos sobre o funcionamento do canal.
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” já ultrapassou a marca de 9,5 milhões de seguidores.
Janones afirmou, no próprio canal, que o TSE pode determinar a suspensão ainda nesta sexta-feira (23). Em conversas com pessoas próximas, porém, Kássio Nunes Marques teria classificado a reação como uma tentativa de construir uma narrativa de blindagem, ressaltando que todos estão submetidos à lei. O ministro também pontuou que ainda não havia recebido informações da Meta sobre o caso.
Na ação, os advogados da coligação de Lula argumentam que eventuais irregularidades devem ser enfrentadas por meio da remoção judicial de conteúdos específicos. Para a campanha, suspender todo o canal com base na possibilidade de futuras infrações configuraria censura prévia, prática vedada pela Constituição.
A preocupação aumentou após decisão de Kássio, nesta quinta-feira (22), que determinou que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre as atividades do “Exército do Lula”.
O ministro quer que a empresa esclareça os critérios utilizados para distinguir uma “mobilização legítima” de um “comportamento coordenado potencialmente irregular”. Também solicitou uma análise dos padrões de engajamento e da distribuição das publicações do grupo.
A determinação ocorreu após o adversário de Lula pedir que o TSE verificasse se a Meta está cumprindo, em relação ao canal de Janones, as medidas previstas em seu plano de prevenção e redução de riscos à integridade do processo eleitoral.
