As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, formalizaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as autorizações necessárias para a quebra de sigilos prevista em acordo entre as equipes. Os dados, porém, ainda não foram divulgados publicamente.
Os documentos incluem procurações que estavam pendentes e são necessários para permitir o acesso a informações de terceiros, já que os candidatos não podem autorizar a quebra de sigilo em nome de outras pessoas.
Na petição apresentada ao TSE, a equipe de Flávio afirmou ter cumprido integralmente o acordo e fornecido todas as autorizações exigidas, incluindo a referente à Alcazar Holding, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz e investigada em um inquérito sobre lavagem de dinheiro. A Polícia Federal suspeita que Flávio era sócio de Tomaz no negócio.
A campanha do senador também classificou a iniciativa de Lula como “puramente política” e cobrou a divulgação de informações sobre os gastos com o cartão corporativo da Presidência. “Em 2022, Lula prometeu acabar com o sigilo de cem anos no primeiro dia de governo. Basta cumprir a promessa e abrir o cartão corporativo e as visitas do gabinete, para que o eleitor saiba, antes de domingo, qual tratamento tem sido dado ao numerário público”, afirma a petição.
A equipe de Lula informou ter apresentado ao TSE, na noite de quinta-feira (22), todos os dados aos quais conseguiu ter acesso. Entre eles, estão informações sobre o cartão corporativo do presidente e de seu assessor Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além de agendas, planos de voo e dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As informações também não foram tornadas públicas.
Segundo a campanha petista, ficaram pendentes apenas os dados que dependem de solicitações formais a bancos e operadoras de telefonia, como os relativos ao sigilo telefônico. Para viabilizar o acesso, a equipe afirma ter apresentado autorizações para que o ministro André Mendonça determine o fornecimento das informações pelas instituições.
Pelo acordo firmado na manhã de quinta-feira, caberá a Mendonça, relator do pedido de quebra de sigilos, requisitar os dados ao Banco Central, a instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.
