O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia anunciar a criação de uma “supersecretaria” antes do segundo turno das eleições, para tratar da reforma do Judiciário.
O objetivo é que a pasta seja subordinada ao Ministério da Justiça, que o governo pretende dividir em dois com a recriação do Ministério da Segurança Pública, após a aprovação da PEC da segurança pública.
Informações veiculadas pelo site CNN Brasil, Lula tem sido aconselhado a acelerar o envio de propostas em meio a uma crise no STF (Supremo Tribunal Federal) que, na avaliação de aliados, refletiu no resultado das urnas.
A ideia é defendida por um dos coordenadores da campanha, Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas.
“Ele foi o primeiro presidente a fazer uma reforma do Judiciário e será o presidente que fará a segunda e mais profunda reforma do Judiciário”, afirmou Marco Aurélio.
A pauta, originalmente, não é vista como eleitoral. O PT, no entanto, avalia que Lula sofre desgaste com a crise no STF e que é preciso enviar sinais claros do que seria a reformulação sugerida.
O PT tem se aprofundado nos debates sobre o assunto e defendido medidas que, antes do primeiro turno, estavam fora do radar.
Segundo informações concedidas por Edinho Silva, presidente do partido à CNN nessa terça-feira (6), Lula cogita tirar da presidência a prerrogativa de indicar ministros para a Suprema Corte.
“Outro dia num diálogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição. Ele mesmo disse: ‘Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?'”, disse Edinho.
