O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de 16 publicações que divulgaram a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado uma bandeira do Brasil no chão após posar para uma foto durante a votação no primeiro turno das eleições.
De acordo com informações do G1, a decisão foi publicada por volta das 17h desta segunda-feira (5) e estabeleceu prazo de até 24 horas para a retirada dos conteúdos. Até a manhã desta terça-feira (6), porém, ao menos dez das publicações indicadas na determinação continuavam disponíveis, segundo verificação do g1.
Os posts compartilhavam imagens do momento em que Lula segura a bandeira e afirmavam que, logo depois, o presidente teria jogado ou deixado o objeto no chão.
Na decisão, Mendonça destacou que a gravação completa da cena, divulgada pela GloboNews, mostra uma situação diferente da apresentada nas publicações. As imagens registram Lula entregando a bandeira a um fotógrafo da campanha após posar para a foto. Segundo o ministro, o vídeo demonstra que o presidente não jogou o objeto no chão, como afirmavam as postagens.
Diante disso, Mendonça considerou que os conteúdos identificados reproduzem uma afirmação falsa e determinou a retirada das publicações específicas.
“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, destacou o ministro.
A determinação se restringe às 16 publicações apontadas na decisão e estabelece a remoção dos conteúdos que reproduziram a informação considerada falsa pelo magistrado.
