Encerrado o primeiro turno das Eleições 2026, os candidatos que avançaram para a segunda etapa da disputa poderão voltar às ruas e retomar a propaganda eleitoral a partir das 17h desta segunda-feira (5). De acordo com informações da Agência Brasil, a legislação permite a retomada das atividades 24 horas após o encerramento da votação, incluindo comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha.
A autorização vale para os candidatos que disputarão o segundo turno para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), bem como os candidatos aos governos estaduais e do Distrito Federal.
A partir das 17h, os candidatos poderão realizar comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de panfletos, além de retomar modalidades autorizadas de propaganda eleitoral na internet e em veículos impressos.
Atividades que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som móveis, como carreatas, podem ocorrer entre 8h e 22h. Nos comícios, que utilizam equipamentos fixos de sonorização, a propaganda poderá se estender até a meia-noite, respeitadas as demais regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
As campanhas também poderão realizar anúncios pagos em veículos impressos, respeitando o limite de dez anúncios por veículo, em datas diferentes. No caso dos jornais, cada anúncio pode ocupar no máximo um oitavo de página de jornal padrão. Em revistas e tabloides, o limite corresponde a um quarto de página.
O calendário eleitoral estabelece diferentes prazos para o encerramento das atividades antes da votação do segundo turno. A primeira restrição entra em vigor em 22 de outubro, quando termina o prazo para utilização de equipamentos sonoros nas condições previstas pela legislação.
No dia 23 de outubro, encerra-se o período autorizado para modalidades de propaganda paga previstas no calendário eleitoral. Já em 24 de outubro, véspera da votação, termina o prazo para distribuição de material gráfico, caminhadas, passeatas e carreatas.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno começa na próxima sexta-feira (9) e seguirá até 23 de outubro. No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a propaganda será exibida às 13h e às 20h30. Serão dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa, divididos igualmente entre os dois candidatos. Dessa forma, cada concorrente terá cinco minutos em cada bloco.
