O ex-ministro da Casa Civil e candidato ao Senado, Rui Costa (PT), destacou nesta sexta-feira (18), durante agenda eleitoral em Itamaraju, os resultados do programa Pé-de-Meia na Bahia. Segundo dados apresentados durante a passagem pelo Extremo Sul do estado, cerca de 715 mil estudantes baianos já foram beneficiados pela iniciativa criada pelo governo federal para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público.
Rui participou de caminhada liderada pelo governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT). Durante o ato, o ex-ministro da Casa Civil relacionou o programa federal a outras políticas de transferência de renda destinadas aos estudantes e afirmou que o suporte financeiro às famílias pode contribuir para reduzir o abandono escolar.
“A redução do abandono e da evasão escolar, para nós, que acreditamos na educação como ferramenta de transformação de vidas, é motivo de comemoração. Oferecer incentivo para o jovem ficar na escola aprendendo, se profissionalizando, é investir no presente e no futuro, além de garantir que ele esteja protegido, longe das más influências das ruas”, afirmou Rui.
O candidato argumentou que dificuldades financeiras estão entre os fatores que podem levar jovens de famílias de baixa renda a deixarem os estudos para buscar trabalho e complementar a renda familiar. Na avaliação dele, programas de incentivo financeiro ajudam a diminuir essa pressão e criam condições para que os estudantes permaneçam na escola.
Durante a agenda, Rui também citou o Bolsa Presença, programa criado em 2021, quando ocupava o Governo da Bahia. A iniciativa estadual atende famílias em situação de vulnerabilidade social com estudantes matriculados na rede pública estadual.
O benefício-base é de R$ 150 mensais por família, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno elegível. O pagamento está vinculado a critérios como frequência e participação nas atividades escolares.
Rui afirmou que a experiência desenvolvida na Bahia serviu de referência para a formulação do Pé-de-Meia pelo governo federal. O candidato participou da implantação do programa nacional durante o período em que comandou a Casa Civil do governo Lula.
Na avaliação do ex-ministro, as duas iniciativas atuam sobre um problema semelhante: a necessidade de garantir condições financeiras para que jovens em situação de vulnerabilidade consigam permanecer nas salas de aula até a conclusão dos estudos.
Instituído em 2024, o Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 200 vinculadas à frequência mínima exigida pelo programa.
Há ainda o Incentivo-Conclusão, de R$ 1 mil para cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse dinheiro fica depositado em uma poupança e só pode ser retirado integralmente depois que o estudante conclui essa etapa da educação básica.
Quem participa dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão também pode receber um adicional de R$ 200. Considerados os diferentes incentivos durante os três anos do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil por meio do programa. A iniciativa condiciona parte dos pagamentos à matrícula, à frequência e à aprovação justamente para estimular a continuidade da trajetória escolar.
