O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manteve a defesa de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do nome do advogado-geral da União pelo plenário da Casa. O senador baiano afirmou que está disposto a atuar novamente em favor de Messias caso seja consultado pelo governo sobre uma nova indicação.
Messias havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação avançou na CCJ, mas acabou barrada no plenário do Senado em 29 de abril.
Em declaração ao portal Metrópoles, Otto deixou claro que o resultado da primeira votação não mudou sua posição sobre o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Continuo defendendo. Lutei por ele. Perdemos no plenário. Se eu for consultado e puder interferir para que o nome dele volte, farei com a maior vontade”, declarou o senador à coluna Milena Teixeira.
Antes de chegar ao plenário, Messias passou por uma sabatina na CCJ, comissão presidida por Otto. Depois de mais de oito horas de questionamentos, a indicação recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários e seguiu para a análise dos demais senadores.
No plenário, entretanto, o resultado foi diferente. Foram registrados 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. Como uma indicação para o Supremo precisa receber o apoio da maioria absoluta do Senado, equivalente a pelo menos 41 dos 81 integrantes da Casa, o nome de Messias acabou rejeitado.
A decisão encerrou a tramitação daquela indicação. Para que Messias volte a ser analisado pelo Senado para a mesma vaga, Lula precisaria fazer uma nova indicação, que teria de passar novamente pelo procedimento de análise da Casa.
A derrota também representou a primeira rejeição de um indicado ao Supremo pelo Senado em 132 anos. Antes de Messias, os últimos nomes recusados pelos senadores para a Corte haviam sido apresentados em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto.
Apesar da resistência enfrentada pelo advogado-geral da União durante a tramitação, Otto afirmou que continua considerando Messias uma opção para a vaga e minimizou as críticas dirigidas ao nome defendido pelo presidente Lula.
“E quem não é criticado? Criticaram Jesus”, concluiu.
