A situação fiscal da Bahia apresentou piora durante a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), na comparação com os resultados registrados no governo do ex-governador Rui Costa (PT). Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (14), apontou que o estado pode encerrar o atual quadriênio com um déficit orçamentário de R$ 7,3 bilhões, enquanto os quatro anos anteriores foram marcados por um superávit acumulado de R$ 8,48 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
Jerônimo assumiu o governo com as contas estaduais apresentando resultado positivo acumulado. Ao longo de seu mandato, porém, os principais indicadores analisados pela reportagem apontaram deterioração, especialmente nas contas orçamentárias, no resultado primário e na disponibilidade de recursos em caixa.
Em 2025, ainda houve superávit orçamentário na Bahia, de R$ 480 milhões. Para este ano, entretanto, os documentos oficiais elaborados ao fim do terceiro bimestre indicam uma projeção de déficit de R$ 5,72 bilhões. Como 2026 corresponde ao último ano do atual mandato, o resultado projetado contribui para a estimativa de encerramento do quadriênio com saldo negativo de R$ 7,3 bilhões.
A análise faz parte da série Estado das Contas, publicada pela Folha de S. Paulo para avaliar a situação fiscal dos cinco estados mais populosos do país: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná. O levantamento considera os principais indicadores das contas baianas entre 2019 e 2026 e contou com a avaliação de especialistas.
Apesar da deterioração apontada nos resultados, a Bahia mantém dívida considerada controlada e uma classificação do Tesouro Nacional que permite ao estado contratar empréstimos com garantia da União.
A Secretaria da Fazenda da Bahia também contestou a existência de risco de insolvência. Em nota, o órgão afirmou que o estado possui baixo nível de endividamento e está entre os “líderes em investimento no país”, inclusive com utilização de recursos próprios. A pasta também destacou a capacidade do governo baiano de obter garantia da União para operações de crédito.
A deterioração não se restringe ao resultado orçamentário. O chamado resultado primário, que considera as receitas e despesas do governo sem incluir os custos financeiros relacionados aos juros da dívida, também apresentou uma mudança significativa durante os dois governos.
Na gestão Rui Costa, a Bahia acumulou resultado primário positivo de R$ 13,5 bilhões. Já no governo Jerônimo, a projeção indica que o mandato pode terminar com déficit primário de R$ 3,32 bilhões.
A diferença entre os dois indicadores está na forma como as contas são calculadas. O resultado primário considera as receitas e despesas do governo sem os custos financeiros com juros, permitindo avaliar o comportamento do caixa antes dessas despesas. Já o resultado orçamentário corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas.
No ano passado, o governo Jerônimo também alterou a meta de resultado primário. A previsão inicial de déficit de R$ 1,1 bilhão foi elevada para R$ 4,2 bilhões, mudança que recebeu críticas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
A conselheira Carolina Matos, relatora das contas estaduais referentes ao ano passado, chamou atenção para a alteração da previsão durante o próprio exercício. “Embora a obtenção de resultado primário deficitário não caracterize, por si só, falta de responsabilidade fiscal, a alteração da meta ao final do exercício exige análise própria, pois as metas fiscais devem funcionar como instrumentos prévios de planejamento, transparência e condução da política fiscal”, alertou a conselheira Carolina Matos, relatora das contas estaduais do ano passado.
Outro indicador utilizado para avaliar a situação financeira da Bahia é a disponibilidade líquida após os restos a pagar. O cálculo considera os recursos disponíveis depois do desconto das obrigações que ainda precisam ser quitadas e, por isso, oferece uma referência sobre a capacidade financeira imediata do estado.
Nesse quesito, também houve redução significativa durante os últimos anos. Ao final de 2022, o estado possuía R$ 5,3 bilhões em caixa livre após a consideração dos restos a pagar. Em 2025, esse montante havia recuado para R$ 900 milhões. A queda representa uma redução de R$ 4,4 bilhões na disponibilidade líquida entre os dois períodos.
A Folha de S. Paulo informou procurou o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, desde o dia 8. No entanto, na sexta-feira (11), a assessoria informou que o secretário não poderia conceder entrevista por causa de compromissos de agenda.
Em nota, a Secretaria da Fazenda sustentou que o nível de endividamento do estado permanece baixo e que a Bahia mantém capacidade para realizar investimentos e contratar operações de crédito com garantia da União. O órgão também afirmou que não há risco de insolvência das contas públicas estaduais.
