O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, indenize o deputado Kim Kataguiri (União-SP) em R$ 10 mil por danos morais. Pimenta havia chamado o parlamentar de “nazista”, “genocída” e “palhaço”.
O tribunal considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando abuso de direito e ofensa à honra do deputado.
As ofensas ocorreram em 2024, após Kim protocolar uma ação popular na Justiça Federal para suspender repasses da União à UNRWA, agência da ONU voltada a refugiados palestinos, alegando possível desvio de verbas para o Hamas.
