A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) reagiu à abertura de um processo ético-disciplinar aberto pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador. Em nota fornecida ao AsP nesta segunda-feira (10), a parlamentar classificou a representação movida contra ela como uma “tentativa de inversão dos fatos” e “artimanha” que tem o objetivo de intimidar a denúncia de supostas violações.
“Estamos de pé e continuaremos combatendo e denunciando todas as formas de machismo, de racismo e de toda discriminação que está estabelecida. Não dá mais para aceitarmos que, na capital afro do país, sigamos vivenciando essas violências cotidianas. Eu sou uma vereadora, com os mesmos direitos que os demais 42 parlamentares desta Câmara, e exijo respeito, porque eu respeito a todas e todos, e não irão me silenciar”, disse Eliete em nota.
O processo foi aberto contra Paraguassu após o Conselho da Casa acolher a denúncia do vereador Cláudio Tinoco (União Brasil). A parlamentar é acusada de “denunciação caluniosa” por ter atribuído ao colega um ato de racismo durante uma sessão em maio.
A decisão foi tomada após o colegiado arquivar por unanimidade, inclusive com votos da oposição, a denúncia original de Eliete contra Tinoco. O vereador então solicitou a abertura de investigação sobre a conduta da colega, citando declarações públicas feitas por ela mesma após o arquivamento do caso.
O Conselho de Ética determinou que Eliete terá 15 dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo e o cumprimento das etapas processuais, o colegiado emitirá um parecer final. A punição poderá variar de uma advertência ou perda de cargo, decisão que caberá ao próprio Conselho, até a suspensão ou cassação de mandato, deliberação que caberá ao plenário.
