O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma proposta para restringir o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A iniciativa foi revelada nesta quarta-feira (2), durante discurso no plenário, e será levada à próxima reunião de líderes partidários, segundo informou a colunista Andréia Sadi, do g1.
Atualmente, qualquer partido com representação no Congresso pode apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao STF. A proposta de Alcolumbre pretende estabelecer um número mínimo de parlamentares para que uma legenda tenha legitimidade para acionar a Corte, medida que reduziria o alcance da judicialização de decisões legislativas.
A movimentação ocorre em meio à crise entre os Poderes após o Congresso derrubar um decreto do presidente Lula (PT) sobre o IOF, levando o governo a acionar o STF. O episódio reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e do Legislativo, e a proposta de Alcolumbre tende a enfrentar resistência de partidos menores e especialistas em direito constitucional.
