O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe responsabilizar financeiramente os criminosos pelos custos de operações policiais, além da criação de uma indenização obrigatória por danos coletivos.
Pela proposta, os envolvidos em infrações penais deverão ressarcir o Estado pelos gastos com investigações, deslocamentos, uso de equipamentos e eventuais danos a bens públicos. Os valores serão calculados pela autoridade competente, com base no custo real da operação.
O texto também prevê que, em casos de morte do criminoso durante confronto com a polícia, o ressarcimento poderá ser feito por meio do bloqueio judicial de bens deixados pelo autor do crime.
